2010
RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010. “Dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2011 da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO CME Nº 002, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010. “Fixa normas de implantação e funcionamento do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos no Sistema Municipal de Ensino de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas”.
RESOLUÇÃO CME Nº 003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010. “Dispõe sobre a organização da Grade Curricular do Ensino Fundamental de 08 (oito) e 09 (nove) anos, da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas”.
RESOLUÇÃO CME Nº 004, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. “Estabelece normas para elaboração e aprovação do Regimento Escolar das instituições de Educação Básica, vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO CME Nº 005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. “Fixa normas para funcionamento das instituições de Educação Infantil, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO CME Nº 006, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. “Estabelece as Diretrizes para os Cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA em modalidade do Ensino Fundamental, instalados ou autorizados pelo Poder Público no Sistema Municipal de Ensino de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas”.
RESOLUÇÃO CME Nº 007, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. “Estabelece normas para Autorização de Funcionamento de Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas”.
2011
RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2011. “Dispõe sobre a Desativação das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas”.
RESOLUÇÃO CME Nº 002, DE 19 DE ABRIL DE 2011. “Autoriza pelo prazo de quatro anos, a partir de 2011, o Educandário dos Anjos, município de Barra da Estiva – BA, para funcionar ministrando a Educação Básica – Etapa Educação Infantil e aprova o Regimento Escolar”.
RESOLUÇÃO CME Nº 003, DE 03 DE AGOSTO DE 2011. “Dispõe sobre a Desativação e/ou Alteração de Denominação de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas”.
2012
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012. “Dispõe sobre a Desativação da Escola da Rede Pública Municipal de Ensino, vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas”.
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 09 DE MARÇO DE 2012. “Dispõe sobre a Desativação da Escola da Rede Pública Municipal de Ensino, vinculada ao Sistema Municipal de Ensino de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas”.
RESOLUÇÃO CME Nº 003, DE 11 DE MAIO DE 2012. “Autoriza pelo prazo de quatro anos, a contar de 2011, o Instituto Educacional Conviver, Município de Barra da Estiva – BA, para funcionar ministrando a Educação Básica – Etapa Educação Infantil e dá outras providências correlatas”.
RESOLUÇÃO CME Nº 004, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012. “Dispõe sobre o Calendário Escolar de 2013, da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências”.
2013
RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre o Calendário Escolar de 2014, da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências”.
2014
RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 21 DE MARÇO DE 2014. “Autoriza pelo prazo de quatro anos, a contar do início de 2014, o Colégio Cristão Betel, situado no município de Barra da Estiva – BA, para funcionar ministrando a Educação Básica – Etapa Educação Infantil e dá outras providências correlatas”.
RESOLUÇÃO CME Nº 002, DE 25 DE ABRIL DE 2014. “Estabelece diretrizes para a avaliação nos três anos iniciais do ensino fundamental de nove anos do Sistema Municipal de Ensino de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas”.
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. “Dispõe sobre a Referência Curricular da Educação Infantil, da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências correlatas”.
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. “Dispõe sobre a Proposta Curricular do Ensino Fundamental das Séries Iniciais – 1º Ano ao 5º Ano, da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências correlatas”.
2015
RESOLUÇÃO CME Nº 003, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. “Dispõe sobre a alteração do REGIMENTO ESCOLAR da Escolinha Municipal Tia Arlinda, e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO CME Nº 004, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.“Dispõe sobre o Calendário Escolar de 2016, da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra da Estiva, Estado da Bahia, e dá outras providências”.
2016
RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. "Dispõe sobre as Desativações das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, vinculadas ao Sistema Público Municipal de Ensino de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas."
RESOLUÇÃO CME Nº 003, DE 18 DE AGOSTO DE 2016."Renovação de funcionamento pelo prazo de quatro anos, a contar de 01 de fevereiro de 2016, ao Instituto Educacional Conviver, município de Barra da Estiva - BA, para funcionar ministrando a Educação Básica - Etapa Educação Infantil, e dá outras providências correlatas."
