LEI MUNICIPAL Nº 005/1997 - "Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências".
LEI MUNICIPAL Nº 005/2000 - "Altera a Lei Municipal nº 05/97, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências".
LEI MUNICIPAL Nº 008/2010 - "Altera a Lei Municipal nº 005/2000, de 08 de dezembro de 2000, que altera a Lei Municipal nº 005/1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências".
RESOLUÇÃO Nº 001/2014 - "Dispõe sobre a aprovação e homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - Comae, do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências".
RESOLUÇÃO Nº 002/2014 - "Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias, do exercício de 2014, do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - Comae, do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências".
DECRETO de nomeação do Comae 2014/2018 nº 013/2014.
DECRETO de alteração da composição do Comae 2014/2018 nº 043/2014.
DECRETO de alteração da composição do Comae 2014/2018 nº 010/2015.
DECRETO de alteração da composição do Comae 2014/2018 nº 007/2016.
